Regras da plataforma
Termos de Uso
Este documento descreve condições de acesso, responsabilidades e limites de uso da plataforma Profissa Livre em uma versão inicial publicada no frontend.
Versão 1.0.0 | Vigência: 03/03/2026
1. Aceite
Ao navegar, cadastrar-se ou usar recursos da plataforma, o usuário concorda com estes Termos e com as regras operacionais publicadas.
2. Conta e segurança
Cada usuário é responsável por manter senha e credenciais protegidas. O uso indevido da conta deve ser comunicado imediatamente.
3. Uso permitido
Não é permitido usar a plataforma para fraude, spam, assédio, engenharia social ou coleta indevida de dados pessoais.
4. Intermediação
A plataforma intermedia conexões entre clientes e profissionais. A contratação e execução do serviço ocorre entre as partes.
5. Planos e cobrança
Recursos pagos podem depender de provedores terceiros. Valores e condições de renovação ou cancelamento são apresentados no fluxo de compra.
6. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade pública, com compromisso de minimização e segurança.
7. Suspensão e encerramento
Contas podem ser suspensas ou encerradas em caso de violação destes Termos, risco de segurança ou exigência legal.
8. Atualizações
Estes Termos podem ser atualizados para refletir evolução do produto e obrigações legais, com nova data de vigência.